Processo 278790/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2014 17:23
Autuado em 31/03/2014 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3513/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3513/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão   3513/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ROBERTO CARLOS DESIDERIO NODA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIACAO DESPORTIVA IVAIPORAENSE
Representante legal LUIZ CARLOS GIL
Interessado SERGIO RIBEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 12:04 do Protocolo 726840/14
31/07/2014 15:54 do Protocolo 703289/14
31/07/2014 11:40 do Protocolo 701774/14
31/07/2014 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701421/14
30/07/2014 16:40 do Protocolo 699613/14
14/07/2014 12:00 do Protocolo 644320/14
14/07/2014 10:03 do Protocolo 644096/14
10/07/2014 13:24 do Protocolo 635283/14
04/07/2014 11:27 AR do ofício OCN - 11721/14 - DP
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11719/14 - DP
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11717/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11717/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11719/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11721/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11721/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11719/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3513/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2950/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2876/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2449/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6306/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 12:32 DP  
20/09/2017 08:57 COEX Informação nº 5880/2017 -
14/08/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3513/2017 -
14/08/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1834/2017 -
11/07/2017 11:16 GCNB  
23/06/2017 19:12 SMPjTC Parecer nº 6006/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
31/07/2014 16:21 COFIT Instrução nº 360/2017 -
17/07/2014 17:29 DP  
16/07/2014 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2950/2014 -
14/07/2014 11:52 DP Informação nº 11965/2014 -
11/07/2014 17:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2876/2014 -
04/06/2014 15:22 DP Informação nº 11653/2014 -
04/06/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 11717/2014 -
04/06/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 11719/2014 -
04/06/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 11721/2014 -
03/06/2014 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 -
01/04/2014 13:28 DAT Instrução nº 4754/2014 -
01/04/2014 03:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6306/2014 -

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